A desvalorização das trabalhadoras domésticas pelo empregadores
Foto ilustrativa.
Empregados cujos trabalhos têm baixa remuneração, desvalorização dos usuários ou contratantes do serviço, com pouco ou nenhum direito, são trabalhadores invisíveis, porque, diferentemente de empresários, médicos e advogados, por exemplo, não possuem prestígio social. Analisando o caso das empregadas domésticas, dados do IBGE informam que o Brasil tem quase seis milhões de trabalhadores nesse ramo. Em relação à remuneração, a renda média da categoria foi estimada em R$1.087,00 no 1º trimestre deste ano.
Apenas em 02 de abril de 2013 a Constituição Federal foi alterada para definir que trabalhadores domésticos tenham direitos igualmente aos demais trabalhadores urbanos e rurais. Contudo, o trabalho das empregadas domésticas se encontra mais de 70% na informalidade, o que prejudica essas trabalhadoras, pois elas não possuem os direitos trabalhistas fundamentais, tais como férias remuneradas, INSS, FGTS, licença maternidade, seguro desemprego, entre outros. No caso dos contratantes que recorrem à informalidade como maneira de “economizar”, correm risco de sofrer ações judiciais de suas contratadas, pois carteira assinada é um direito da empregada doméstica e a multa trabalhista pode variar entre R$ 800,00 e R$ 3.000,00. Porém muitas domésticas têm optado por trabalhar de maneira informal — geralmente como diaristas —, porque podem obter um rendimento maior e administrar melhor seu tempo. Seus empregadores concordam com a informalidade por não terem que pagar os direitos trabalhistas, sendo assim, na visão deles, mais vantajoso.
Uma trabalhadora doméstica, que prefere não ser identificada, relatou um episódio que vivenciou no apartamento de luxo onde trabalha, situado no bairro Higienópolis. Segundo a mulher, que tem cerca de 50 anos, durante seu expediente de trabalho, enquanto arrumava a cama do seu patrão, se acidentou, ocasionando o rompimento de uma veia. Ele, que estava no local, omitiu socorro mesmo vendo-a chorar de dor.
Episódios como esses nos mostram como são tratadas as trabalhadoras domésticas, muitas vezes como objetos, onde seus empregadores não veem que elas têm sentimentos e dores, imaginando-as como robôs que são programados apenas para fazerem seus trabalhos.
Essa desumanização nos mostra o quão esse trabalho é invisível e depreciado. E mesmo após a concessão de seus direitos, ainda empregadas domésticas têm o mínimo negado, como ir trabalhar em ambientes onde sequer a água é disponibilizada.
Atualmente, a luta por esses direitos permanece. Os sindicatos que representam essa categoria, apesar de serem omissos em alguns casos, têm tido um melhor desempenho na busca pela igualdade no ambiente de trabalho dos trabalhadores domésticos.
Texto por Tatiane S. Machado e Ricardo S. Brito, 9°C 2023
Comentários
Postar um comentário